Uma das vantagens de se viver no século 21 é testemunhar a capacidade que o homem tem de criar novas tecnologias para trazer mais conforto e qualidade de vida para a sociedade. Acontece que, em alguns momentos, são tantas e tão profundas as mudanças trazidas pelos avanços tecnológicos que temos que pisar no freio e fazer uma reflexão sobre como ficam as regras que disciplinam a sociedade diante das mudanças.
Um bom exemplo disso é a questão dos chamados carros inteligentes. Estamos falando, é claro, dos projetos de automóveis que pretendem levar o termo ao pé da letra, isto é: se moverem de forma automática, sem intervenção humana. Nesse caso, de quem seria a responsabilidade por uma colisão? Quem deveria arcar com os custos pelos danos? Confira a seguir!
Quando a culpa é do fabricante?
O Código Civil estabelece que o dever de reparar o dano deve ser analisado sob a perspectiva de três elementos distintos: a culpa, o dano e o nexo de causalidade. Desse modo, paga a conta aquele que tiver praticado culposamente uma conduta gerou o dano sofrido pelo terceiro. Isso significa que, em regra, a responsabilidade seria do fabricante, já que a promessa do carro é que ele conduza os passageiros automaticamente e em segurança.
Quando a culpa é do usuário?
Só poderíamos afastar a responsabilidade do fabricante naqueles casos em que a culpa tenha sido, comprovadamente, do dono do carro. A culpa pode se manifestar de três formas diferentes: negligência, imprudência ou imperícia. Assim, se a causa do acidente tiver sido a falta de manutenção ou a não instalação de uma atualização importante, por exemplo, estaremos diante da negligência do proprietário, afastando a culpa do fabricante.
O que esperar das leis do futuro?
Caso os carros inteligentes venham, de fato, a dominar o mercado no futuro, é bem possível que tenhamos uma lei especial para eles. O trânsito tem sido uma prioridade para os governos não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Qualquer tipo de previsão nesse terreno é mera especulação, no entanto, podemos afirmar que a lei necessariamente terá que enfrentar alguns temas espinhosos. Podemos destacar entre os mais importantes a necessidade dos veículos terem também um modo manual e a necessidade da presença de um condutor habilitado dentro do veículo, por medida de segurança.
Regulamentação da produção
Outro aspecto importante de uma lei específica para os carros inteligentes seria regulamentar a produção de acordo com exigências mínimas de segurança, padronização em todo o território nacional e obediência a determinadas normas técnicas. Esse conjunto de regras seria voltado não para o cidadão comum, mas para os fabricantes, montadoras e importadoras de carros.
Reformulação do Sistema de Trânsito
Podemos esperar também um conjunto de regras voltadas para o Poder Público no sentido de realizar investimentos públicos ou parcerias com empresas de tecnologia com o objetivo de modernizar a estrutura rodoviária para receber os carros inteligentes. Como exemplo, podemos pensar na figura do guarda de trânsito. Sabemos que os sinais do guarda substituem os comandos dados pelas placas e sinais de trânsito. Mas, e se o carro se deparar com um guarda sinalizando a inversão de mão em determinado trecho? Seria interessante se o guarda tivesse algum equipamento que emitisse ordens que pudessem ser identificadas pelos smart cars.
E para você, quais alterações devem ser realizadas na legislação de trânsito para abraçarmos de vez essa nova tecnologia? Deixe seu comentário e participe conosco deste debate! Não deixe de visitar o Canal da Peça para conferir tudo o que há de novidade no mundo automobilístico!
